Aviso sobre a Política de Privacidade do Grupo Marlink

1. Âmbito e consentimento

Os serviços que prestamos exigem que coletemos, armazenemos e processemos dados. Ao fazê-lo, estamos comprometidos em garantir a proteção e a segurança de todos os dados relativos aos nossos clientes, clientes potenciais, fornecedores, parceiros comerciais e funcionários.

Queremos que o nome da nossa empresa seja sinônimo do mais alto padrão possível em proteção de dados. Como uma empresa que opera globalmente, consideramos nosso dever cumprir e, sempre que possível, superar os requisitos de todas as leis e regulamentos aplicáveis e normas do setor, bem como implementar as melhores práticas do setor.

Nossa Política de Privacidade estabelece requisitos rigorosos para o tratamento de informações pessoais relativas a clientes, clientes potenciais, parceiros de negócios e funcionários. Ela atende aos requisitos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e garante a conformidade com os princípios aplicáveis das leis nacionais e internacionais de proteção de dados em vigor em todas as jurisdições onde nós, nossas afiliadas e subsidiárias, temos presença comercial. A Política define um padrão de proteção e segurança de dados aplicável globalmente para nossa empresa e regula o compartilhamento de informações entre nossas unidades de negócios, subsidiárias e afiliadas.

Como parte do esforço geral de conformidade, estamos comprometidos em cumprir os Princípios de Privacidade relativos a (1) Notificação, (2) Integridade dos Dados e Limitação da Finalidade, (3) Escolha, (4) Segurança, (5) Acesso, (6) Responsabilidade pela Transferência Posterior e (7) Recurso, Aplicação e Responsabilidade.

2. Definição de “Informações Pessoais”

Quando utilizado neste Aviso, o termo “Informações Pessoais” refere-se a qualquer informação relacionada a uma pessoa física identificada ou identificável ou ao seu agregado familiar; uma pessoa identificável é aquela que pode ser identificada, direta ou indiretamente, em particular por meio de um identificador, como um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador online ou um ou mais fatores específicos de sua identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social.

3. Práticas de tratamento de dados: como coletamos, utilizamos, conservamos e divulgamos informações pessoais

As informações que coletamos por meio dos Serviços são controladas pela Marlink AS, com sede na Noruega, em Lysaker Torg 45, NO-1366. As informações coletadas por meio dos serviços oferecidos pelos nossos clientes são controladas pelos nossos clientes.

As Informações que Coletamos Sobre Você

Coletamos informações sobre você diretamente de você e de terceiros, bem como automaticamente por meio do uso do nosso Site e dos nossos Serviços.

Informações que coletamos diretamente de você através do Site

As informações que coletamos de você dependem de como você utiliza nosso Site. Quando você entra em contato conosco através do Site, podemos coletar identificadores como seu nome, endereço de e-mail, nome da empresa, país de origem, número de telefone e os motivos pelos quais você nos contatou.

Informações que coletamos sobre usuários finais dos serviços de nossos clientes.

Para fornecer as ofertas de serviços, às vezes é necessário coletarmos certas Informações Pessoais sobre os usuários dessas ofertas, incluindo, mas não se limitando a, nome de usuário da conta, endereço IP (local e público), informações de sessão e outros dados de uso. É importante observar que algumas dessas Informações Pessoais podem nos ser fornecidas por nossos clientes.

Na medida do necessário para a gestão das ofertas de serviços, para fins de segurança e para fins estatísticos, podemos reter as Informações Pessoais coletadas por um período limitado de tempo; após esse período, as informações serão descartadas ou destruídas. Sempre que possível, quaisquer Informações Pessoais retidas terão seus identificadores pessoais removidos e serão tornadas anônimas.

O faturamento do cliente e o transporte do tráfego de comunicações associados a algumas das ofertas de serviços podem ser conduzidos por um ou mais de nossos clientes, por exemplo, o provedor de serviços de Internet residencial de um usuário. Consequentemente, a relação do usuário final é com esse provedor de serviços de Internet.

Informações que coletamos por meio de nossos relacionamentos com clientes corporativos.

Para gerenciar nossas relações com os clientes de nossos parceiros de serviço, coletamos identificadores e informações relacionadas ao emprego sobre e de funcionários de nossos clientes. Para solicitar acesso ao nosso portal do cliente, você pode nos fornecer identificadores ou informações relacionadas ao emprego, como seu nome, cargo e nome da empresa cliente para a qual trabalha; suas informações de contato, como e-mail comercial e número de telefone; e o nome de usuário e senha que gostaria de usar para acessar o portal. Podemos solicitar outros identificadores de funcionários para administrar nossos contratos com clientes corporativos e para comercializar nossos produtos e serviços a clientes corporativos.

Informações que coletamos por meio de nossos fornecedores.

Para gerenciar nossos relacionamentos com nossos fornecedores e fornecer acesso aos nossos portais, coletamos identificadores e informações relacionadas ao emprego sobre e de funcionários de nossos fornecedores. Para solicitar acesso aos portais de nossos fornecedores, você pode nos fornecer identificadores ou informações relacionadas ao emprego, como seu nome, cargo e o nome do fornecedor do Marlink Group para o qual você trabalha; suas informações de contato, como e-mail comercial e número de telefone; e o nome de usuário e senha que você gostaria de usar para acessar o portal. Podemos solicitar outras informações pessoais para administrar nosso processo de due diligence e contratos com fornecedores.

Informações que coletamos automaticamente.

Coletamos automaticamente os seguintes identificadores e informações de atividade na Internet ou em outras redes eletrônicas sobre o uso do nosso Site por meio de cookies ou outras tecnologias: seu nome de domínio, tipo de navegador e sistema operacional, páginas da web que você visualiza, links em que clica, seu endereço IP, o tempo de permanência no nosso Site e a URL de referência, ou seja, a página da web que o levou ao nosso Site. Consulte a seção “Nosso uso de cookies” abaixo para obter mais informações.

Como usamos suas informações

Utilizamos suas informações, incluindo suas informações pessoais, para os seguintes fins:

• Para prestar nossos serviços aos nossos clientes, fornecer acesso aos nossos portais, comunicar-nos com você sobre o uso do nosso Site ou Serviços, responder às suas perguntas e para outros fins de atendimento ao cliente.
• Para adaptar o conteúdo e as informações que podemos enviar ou exibir para você, para oferecer personalização de localização, ajuda e instruções personalizadas, e para personalizar de outras formas suas experiências ao usar o Site.
• Para fins de marketing e promocionais. Por exemplo, podemos usar suas informações, como seu endereço de e-mail, para enviar a você um e-mail de boas-vindas, notícias e boletins informativos, ofertas especiais e promoções, ou para entrar em contato com você sobre produtos, serviços ou informações que acreditamos que possam ser do seu interesse.
• Para entender melhor como os usuários acessam e utilizam nosso Site, tanto de forma agregada quanto individualizada, a fim de melhorar nosso Site e atender aos desejos e preferências dos usuários, bem como para outros fins de pesquisa e análise.
• Para realizar pesquisas e questionários.
• Para administrar nossos contratos com clientes e fornecedores/vendedores. Por exemplo, utilizaremos as informações de contato de um cliente e de um funcionário de um fornecedor/vendedor para enviar nossas faturas ou comunicações de serviço.
• Para cumprir as obrigações legais ou regulatórias aplicáveis, inclusive como parte de um processo judicial; para responder a uma intimação, mandado, ordem judicial ou outros processos legais; ou como parte de uma investigação ou solicitação, seja formal ou informal, por parte de autoridades policiais ou governamentais.
• Para proteger a segurança, os direitos, a propriedade ou a integridade da Marlink, de nossos serviços, de terceiros ou do público em geral; para detectar, prevenir ou de outra forma resolver questões relacionadas a fraudes, segurança ou problemas técnicos; para prevenir ou interromper atividades que a Marlink, a seu exclusivo critério, possa considerar como sendo, ou que representem um risco de ser, ilegais, antiéticas ou passíveis de ação judicial; para usar como prova em litígios; para realizar auditorias; e para fazer cumprir este Aviso.

Não vendemos suas informações pessoais

Não vendemos suas informações pessoais nos últimos 12 meses e não pretendemos vendê-las no futuro sem o seu consentimento prévio por escrito. Não vendemos e não venderemos as informações pessoais de menores de 16 anos sem autorização expressa.

Retenção de dados

Suas informações serão retidas de acordo com nossa Política de Retenção de Dados [1], que foi elaborada para reter dados pelo tempo necessário para que possamos cumprir nossas obrigações contratuais, obrigações trabalhistas e outros fins comerciais, incluindo obrigações legais globais de retenção de dados.

[1] IS.PY.7.5 – Política de Controle de Documentos e Retenção de Registros do Grupo Marlink; uma cópia desta política está disponível mediante solicitação pelo e-mail legal@marlink.com.

4. Resumo das práticas de tratamento de informações nos últimos 12 meses

A tabela abaixo resume nossas práticas de coleta, uso e compartilhamento de informações pessoais nos últimos 12 meses, desde a última atualização deste Aviso. Conforme refletido nesta tabela, podemos compartilhar suas informações pessoais com as entidades abaixo.

Informações que coletamos como prestadores de serviços em nome de nossos clientes

5. O uso de cookies por parte da nossa empresa

Nós e nossos prestadores de serviços terceirizados podemos utilizar cookies ou outros mecanismos de rastreamento para monitorar informações sobre o uso que você faz do nosso Site.

Cookies. Cookies são identificadores alfanuméricos que transferimos para o disco rígido do seu computador por meio do seu navegador da web para fins de manutenção de registros. Nosso Site utiliza cookies funcionais, cookies estritamente necessários, cookies de desempenho e cookies de segmentação. Para obter mais detalhes sobre os cookies utilizados em nosso Site e para ajustar suas configurações, consulte as informações incluídas na página da Política de Cookies neste portal.

Desativação de cookies. Você pode ativar e desativar os diversos cookies utilizados em nosso site seguindo as informações incluídas na página da Política de Cookies neste portal. Observe também que a maioria dos navegadores aceita cookies automaticamente, mas, se preferir, você pode editar as opções do seu navegador para bloqueá-los no futuro.

A seção “Ajuda” da barra de ferramentas na maioria dos navegadores irá informá-lo sobre como impedir que seu computador aceite novos cookies, como fazer com que o navegador o notifique quando você receber um novo cookie ou como desativar os cookies completamente.

Análise de provedores de serviços. Utilizamos dispositivos e aplicativos automatizados, como o Google Analytics, para avaliar o uso do nosso Site. Também podemos utilizar outros meios analíticos para avaliar o nosso Site. Utilizamos essas ferramentas para nos ajudar a melhorar o nosso Site, o desempenho e a experiência do usuário. Essas entidades podem utilizar cookies e outras tecnologias de rastreamento para prestar seus serviços. Para saber mais sobre as práticas de privacidade do Google, consulte a Política de Privacidade do Google em https://www.google.com/policies/privacy/. Você também pode baixar o complemento de desativação do Google Analytics para impedir que seus dados sejam usados pelo Google Analytics em https://tools.google.com/dlpage/gaoptout.

6. Links de terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. O acesso e o uso desses sites vinculados não são regidos por este Aviso, mas sim pelas políticas de privacidade desses sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelas práticas de tratamento de informações desses sites de terceiros.

7. Segurança das minhas informações pessoais

Implementamos medidas de segurança razoáveis para proteger as informações que coletamos contra acesso não autorizado, fuga de dados, roubo, perda, uso indevido, divulgação, alteração ou destruição. Esteja ciente de que, apesar de nossos melhores esforços, nenhuma medida de segurança de dados pode garantir a segurança total.

Você deve tomar medidas para se proteger contra o acesso não autorizado à sua senha, telefone e computador, entre outras coisas, fazendo logout após usar um computador compartilhado, escolhendo uma senha robusta que ninguém mais conheça ou possa adivinhar facilmente e mantendo seu login e senha em sigilo. Não nos responsabilizamos por senhas perdidas, roubadas ou comprometidas, nem por qualquer atividade em sua conta resultante do uso não autorizado da senha.

8. Privacidade das crianças

Nosso site não se destina a crianças menores de dezesseis (16) anos, nem comercializamos produtos ou serviços para essas crianças. Solicitamos que as crianças não forneçam informações de identificação pessoal por meio do nosso site. Não coletamos intencionalmente informações de crianças menores de 16 anos sem o consentimento dos pais.

9. Conformidade com o RGPD

Quando atuamos como Controlador de Dados: Se processarmos suas Informações Pessoais na qualidade de controlador de dados, aplica-se o seguinte:

Quando houver uma exigência legal ou contratual de que você nos forneça informações, ou quando for necessário celebrar um contrato conosco, o não fornecimento dessas informações pode, de fato, impedir que celebremos um acordo.

Coletamos, usamos e compartilhamos suas Informações Pessoais quando estamos convencidos de que temos uma base legal adequada para fazê-lo. Isso pode ocorrer porque:

• Nossa utilização de suas informações pessoais seja de nosso interesse legítimo como organização comercial (por exemplo: para realizar melhorias em nossos produtos e serviços e para fornecer a você as informações que solicitar); você tenha o direito de obter suas informações mediante solicitação e de se opor ao tratamento, conforme explicado na seção abaixo intitulada Seus Direitos Legais;
• Nosso uso de suas Informações Pessoais é necessário para iniciar ou manter um vínculo empregatício ou cumprir requisitos no âmbito das normas ou processos de recursos humanos.
• O uso de suas Informações Pessoais é necessário para cumprir uma obrigação legal ou regulatória relevante que temos (por exemplo: quando somos obrigados a divulgar informações pessoais a um tribunal); ou
• O uso das suas Informações Pessoais está de acordo com o seu consentimento (por exemplo: quando você concorda em receber um e-mail de boas-vindas, notícias, boletins informativos e comunicações de marketing).

Se processarmos seus dados na qualidade de Processador de Dados: Para determinadas atividades nas quais prestamos serviços de comunicações via satélite a nossos clientes corporativos, incluindo provedores de serviços de Internet, agimos exclusivamente sob as instruções desses clientes corporativos. Nessas situações, o cliente corporativo é o Controlador de Dados para esse fim. Quando processamos seus dados na qualidade de processador de dados em nome do Controlador de Dados, você pode exercer seus direitos de acesso como titular dos dados entrando em contato diretamente com seu provedor de serviços de Internet ou com a entidade prestadora do serviço.

Seus direitos legais nos termos do GDPR: Sujeito a certas isenções e, em alguns casos, dependendo da atividade de processamento que estamos realizando, os indivíduos da União Europeia têm certos direitos em relação às suas Informações Pessoais:

Direito de acessar, corrigir e excluir suas informações pessoais: Você tem o direito de solicitar acesso às Informações Pessoais que mantemos sobre você, bem como: (a) a fonte de suas Informações Pessoais; (b) as finalidades, base jurídica e métodos de tratamento; (c) a identidade do controlador de dados; e (d) as entidades ou categorias de entidades para as quais suas Informações Pessoais podem ser transferidas. Você também tem o direito de solicitar que excluamos suas informações. Não somos obrigados a atender à sua solicitação de exclusão de Informações Pessoais se o tratamento de suas Informações Pessoais for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal ou para o estabelecimento, exercício ou defesa de ações judiciais.

Direito de restringir o tratamento de suas Informações Pessoais: Você tem o direito de restringir o uso de suas Informações Pessoais quando (i) contestar a exatidão dos dados; (ii) o uso for ilegal, mas você não desejar que apaguemos os dados; (iii) não precisarmos mais das Informações Pessoais para os fins relevantes, mas precisarmos delas para o estabelecimento, exercício ou defesa de ações judiciais; ou (iv) você tiver se oposto ao uso de suas Informações Pessoais com base em nossos interesses legítimos, mediante verificação de se temos um interesse imperioso para continuar a usar seus dados.

Podemos continuar a utilizar suas Informações Pessoais após uma solicitação de restrição, quando:

• tenhamos o seu consentimento; ou
• para estabelecer, exercer ou defender ações judiciais; ou
• para proteger os direitos de outra pessoa física ou jurídica.

Direito à portabilidade dos dados: Na medida em que processamos suas informações (i) com base no seu consentimento ou nos termos de um contrato; e (ii) por meios automatizados, você tem o direito de receber tais Informações Pessoais em um formato estruturado, de uso comum e legível por máquina, ou pode solicitar que elas sejam transferidas diretamente para outro controlador de dados.

Direito de se opor ao tratamento de suas Informações Pessoais: Você pode se opor a qualquer tratamento de suas Informações Pessoais que tenha nossos interesses legítimos como base jurídica, caso acredite que seus direitos e liberdades fundamentais se sobreponham aos nossos interesses legítimos. Se você apresentar uma objeção, teremos a oportunidade de demonstrar que temos interesses legítimos imperiosos que se sobrepõem aos seus direitos e liberdades.

Quando o tratamento se baseia no consentimento, você tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento.

Você tem o direito de entrar em contato com a autoridade de supervisão do estado de sua residência habitual ou local de trabalho.

Como exercer seus direitos: Em situações em que atuamos como Controlador de Dados, caso deseje exercer qualquer um dos direitos descritos acima, envie uma solicitação por e-mail para dpo@marlink.com. Em sua mensagem, indique o direito que deseja exercer e as informações que deseja acessar, revisar, corrigir ou excluir.

Podemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade e por motivos de segurança, antes de divulgar as Informações Pessoais solicitadas a você. Reservamo-nos o direito de cobrar uma taxa, quando permitido por lei, por exemplo, se sua solicitação for manifestamente infundada ou excessiva.

Talvez nem sempre possamos atender plenamente à sua solicitação, por exemplo, se isso afetasse o dever de confidencialidade que temos para com terceiros, ou se tivermos o direito legal de lidar com a solicitação de outra forma.

Transferência transfronteiriça de informações: A Marlink mantém e possui servidores e sistemas principalmente na Europa e nos Estados Unidos, hospedados pela Marlink ou por seus prestadores de serviços. Também podemos subcontratar o processamento de seus dados ou compartilhá-los com outros terceiros na União Europeia, nos Estados Unidos ou em países diferentes do seu país de residência. Consequentemente, quando as Informações Pessoais que coletamos por meio do Site ou em conexão com a prestação de serviços ou a administração de nosso relacionamento com um cliente corporativo e fornecedor/prestador de serviços forem transferidas para e processadas nos Estados Unidos ou em qualquer outro local fora do Espaço Econômico Europeu (EEE) para os fins descritos acima, tomaremos medidas para garantir que as informações recebam o mesmo nível de proteção que teriam se permanecessem dentro do EEE, incluindo a celebração de acordos de transferência de dados, o uso das Cláusulas Contratuais Padrão aprovadas pela Comissão Europeia ou, conforme aplicável, o recurso a outros mecanismos de transferência previstos no RGPD, por exemplo, as Regras Corporativas Vinculativas da Marlink AS. Você tem o direito de obter detalhes sobre os mecanismos pelos quais seus dados são transferidos para fora do EEE. A lista dos países para os quais seus dados podem ser transferidos está disponível mediante solicitação.

10. Outras opções

Quais são as minhas opções em relação aos e-mails promocionais?

Podemos enviar e-mails promocionais periódicos para você. Você pode cancelar o recebimento desses e-mails promocionais seguindo as instruções de cancelamento contidas no e-mail. Observe que pode levar até 10 dias úteis para processarmos as solicitações de cancelamento. Se você cancelar o recebimento de e-mails promocionais, ainda poderemos enviar e-mails sobre sua conta ou quaisquer serviços que você tenha solicitado ou recebido de nós.

Acesso às minhas informações pessoais

Se você criou uma conta para acessar qualquer um dos nossos portais de clientes e fornecedores, poderá modificar as Informações Pessoais que enviou fazendo login na sua conta e atualizando suas informações. Observe que cópias das informações que você atualizou, modificou ou excluiu podem permanecer visíveis em páginas armazenadas em cache e arquivadas dos Serviços por um período de tempo.

11. Entre em contato conosco

Quaisquer dúvidas ou comentários relativos à Declaração de Privacidade da Marlink devem ser enviados à Marlink por correio ou e-mail, utilizando os endereços indicados abaixo. Quaisquer reclamações relativas ao cumprimento da Marlink com esta Declaração de Privacidade ou com os requisitos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia devem ser encaminhadas à Marlink por correio ou e-mail para Marlink AS (A/C: Departamento Jurídico), Lysaker Torg 45, 1327 Lysaker, Noruega, e-mail: dpo@marlink.com.